Partido Ecologista «Os Verdes»

Partido Ecologista «Os Verdes»

2011-09-29

Grande Acção de Protesto Contra o Empobrecimento e as Injustiças


No próximo Sábado, dia 1 de Outubro, vai realizar-se, quer em Lisboa quer no Porto, uma Grande Acção de Protesto Contra o Empobrecimento e as Injustiças, promovida pela CGTP-IN.




Contamos com a tua participação nesta acção!




PARTICIPA, SÓ ASSIM PODES EXIGIR OS TEUS DIREITOS, VAMOS À LUTA PELO EMPREGO, SALÁRIOS, PENSÕES, DIREITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.


Estaremos à tua espera:
Sábado - 15 Horas
Praça dos Leões
PORTO

Tribunal de Santa Maria da Feira


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o Tribunal de Santa Maria da Feira e a eventual reocupação das antigas instalações.

PERGUNTA:

A já longa e atribulada história da casa da justiça em Santa Maria da Feira começou com a concessão da obra em 1983, sendo que na altura ainda se designava a localidade por Vila da Feira. O projecto do arquitecto Viana Lima só seria uma realidade construída em Dezembro de 1991 quando o Ministro de então, Laborinho Lúcio, o inaugurou com pompa e circunstancia, após várias falências de empreiteiros terem arrastado o término da obra no tempo.

A construção cedo começou a demonstrar cedências estruturais sendo inclusive noticia o arco de flecha que a viga de sustentação do alçado principal começava a denotar. A análise e intervenção de especialistas foram por múltiplas vezes também noticiadas.

Em finais de Abril de 2008 era noticiado que o edifício onde se encontrava instalado o Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira, apresentava graves deficiências estruturais, diagnosticadas como sendo consequência de deficiente fundação em face da natureza do solo e de erros de concepção e de execução.

No tribunal de Santa Maria da Feira trabalham 130 funcionários, incluindo magistrados (judiciais e do Ministério Público). O Palácio da Justiça apesar de ser uma construção relativamente recente sempre funcionou em condições de segurança permanentemente atestadas, dado as deficiências estruturais precocemente detectadas. Ao longo de mais de uma década foi acompanhado e monitorizado de forma permanente pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, nunca tendo as perícias efectuadas apontado existência de risco que exigisse a interdição de utilização do edifício.

Contudo e em finais de Abril de 2008 foi considerado que dada a natureza e extensão das deficiências, a recuperação do edifício se apresentava inviável, pelo que, o Ministério da Justiça optou pela criação de um novo Campus de Justiça. Na comunicação social dizia-se” …no decurso da última semana, novas perícias registaram uma alteração dos valores observados, a que não terá sido alheia a elevada pluviosidade recentemente verificada. Em face da alteração agora registada, não obstante não estar prevista qualquer evolução iminente, o Ministério da Justiça decidiu tomar, por princípio de precaução… o Encerramento imediato das instalações do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira.

Cinco dias após o encerramento, o Governo decidiu arrendar um edifício de escritórios que diziam estava em fase final de construção, situado próximo das instalações, que foram encerradas devido ao risco de ruína. Esse edifício foi entretanto adaptado para receber todos os serviços do tribunal e, logo na altura foi referido que as antigas instalações seriam abandonadas de imediato e devolvidas à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para serem demolidas. Para assegurar o funcionamento do tribunal este passaria provisoriamente para um pavilhão na zona industrial do Roligoe para um salão cedido pelos bombeiros locais, ambos em regime de arrendamento. Nestas instalações acabaria por funcionar precariamente durante seis meses. O valor contratual mensal que o Ministério da Justiça passou a pagar pelo arrendamento do edifício onde se encontra o actual Tribunal da Feira bem como pelas garagens que posteriormente teve de arrendar por questões de segurança de juízes e réus, é de 60 mil euros. Três anos volvidos e após se terem gasto avultadas importâncias em arrendamentos e em obras de readaptação das instalações de um novo edifício, foi tornado público que a demolição (que ao fim de três anos não foi realizada) das antigas instalações do Palácio da Justiça, de Santa Maria da Feira, vai ser suspensa. 
Fotografia retirada de Krónicas Feirenses
Foi igualmente tornado público que esta resolução foi tomada durante uma visita do Sr. Secretário de Estado da Justiça, Fernando Santo, sendo fundadas na tese da Câmara Municipal da Feira de que aquelas instalações não correm risco de derrocada, como até aqui se pensava. Segundo as noticias vindas a público “dependendo do resultado dos estudos, aquelas instalações podem ser aproveitadas pelo Ministério para ali colocar alguns serviços do Tribunal ou até pela Câmara Municipal que, para ali, poderá transferir algumas das repartições que tem a funcionar em espaços arrendados”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Justiça possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Que estudos foram preponderantes em 2008 para o “encerramento imediato”, das instalações do Tribunal da Feira? E em que data foram apresentados?

2 - Que elemento de risco justificava então o abandono precipitado das instalações, que colocou em perigo inclusive a segurança de magistrados e outros durante mais de seis meses em instalações precárias?

3 - Passados três anos e após gastos orçamentais da ordem de vários milhões de euros em arrendamentos, o que é que se alterou de então até agora no capítulo da segurança do edifício? Que estudos foram solicitados e em que datas?

4 - As instituições que emitiram em 2008 pareceres técnicos foram agora consultadas para o mesmo efeito?

5 - Por conta de quem foram feitas as obras de remodelação e adequação do imóvel onde actualmente está instalado o Tribunal da Feira?

6 – Qual a duração do contrato de arrendamento onde hoje está instalado o Tribunal da Feira?

7 - O contrato prevê indemnização em caso de cessação por parte do estado?

8 - Como se designa o proprietário do imóvel onde se encontra instalado actualmente o Tribunal da Feira?

Ministra do Ambiente mostra desconhecimento e servilismo à EDP - Barragem de Foz Tua



O Partido Ecologista «Os Verdes» está chocado e muito preocupado com o desconhecimento hoje demonstrado pela Ministra do Ambiente relativo à Barragem de Foz Tua, nas respostas dadas à Deputada ecologista Heloísa Apolónia, quando confrontada sobre este assunto na Comissão de Ambiente.


Imagem Virtual!
Nestas declarações, a Ministra afirmou que o estado das obras da Barragem de Foz Tua era já muito avançado, chegando mesmo a afirmar que o paredão já estava construído. Tais afirmações levam «Os Verdes» a pensar que a única fonte de informação da Ministra é a EDP e que o paredão referido é a imagem virtual criada por esta empresa e disponibilizada no seu site.


Para «Os Verdes», estas afirmações ou traduzem o desconhecimento real da situação da Barragem de Foz Tua, o que é tanto mais grave que a Ministra do Ambiente tutela os recursos hídricos, ou é pretexto para justificar a grave decisão de considerar o assunto “fechado”, contrariando as palavras do seu colega, o Ministro da Economia, que, interpelado há poucos dias pela Deputada Heloísa Apolónia, considerou que a Barragem de Foz Tua ainda é matéria para avaliação.

O Partido Ecologista «Os Verdes» constata ainda que, quando dá jeito a este Governo e aos grandes interesses económicos, CDS e PSD assumem as heranças do PS como irremediáveis, mesmo quando estas agravam a dívida, como é o caso nesta matéria. Quando não dá jeito e quando estão em causa heranças conquistadas por lutas de longas décadas, como direitos dos trabalhadores e direitos constitucionais diversos como o direito à educação, saúde e mobilidade, o Governo do PSD e CDS não têm problemas em pô-los em causa e a desvincular-se das heranças passadas.

Heloísa Apolónia confrontou ainda a Ministra do Ambiente com questões relacionadas com a privatização da água e nomeadamente com o facto do Plano de Ordenamento da Albufeira de Foz Tua vir a ser elaborado em conjunto pela entidade pública da água e pela EDP. Para «Os Verdes» esta é prova de estarmos não só perante um processo de privatização da água, como também da privatização do território, fazendo depender questões estruturantes para o desenvolvimento, como a gestão do recurso água e o ordenamento do território, de interesse privados, como é exemplo a EDP.

A luta em defesa do vale do Tua continua.
Contrariamente à Ministra do Ambiente, o Partido Ecologista «Os Verdes» não dá a questão da Barragem de Foz Tua como “fechada” e promete continuar a luta na defesa da Linha e do Vale do Tua, do Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO, e do desenvolvimento alternativo e sustentável para o Distrito de Bragança e Trás-os-Montes.

Veja um excerto do vídeo:
O desconhecimento é assustador!

Plano de Redução do Ministério do Ambiente


Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia (PEV)
sobre Plano de Redução do Ministério do Ambiente (PREMAC)
22 de Setembro de 2011

(...)

A senhora Ministra Assunção Cristas fez (...) uma abordagem sobre a reestruturação orgânica do seu Ministério, integrada no designado Plano de Redução e Melhoria da Administração Central.

Ficámos a saber o que já se sabia, desde o Conselho de Ministros da semana passada: que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território é o que mais organismos extingue e funde e que cria mega-estruturas para promover as suas competências, as quais são centralizadas.

Por outro lado, ficámos a não saber exactamente o mesmo que não sabíamos, depois do conhecimento do relatório do referido Plano: não sabemos que avaliação foi feita de cada uma das estruturas e a razão que levou à extinção e à fusão de algumas, do ponto de vista da agilidade e melhoria do cumprimento de atribuições, nem ficámos a saber quais os meios de que se vão dotar, designadamente dos meios humanos, absolutamente necessários ao cumprimento de funções. A essas questões a senhora Ministra não respondeu, remetendo clarificação para final de Outubro; só soube responder a quanto iria o Ministério poupar: 5 milhões de euros.
(...)

Leia a intervenção completa em OsVerdes.pt

Ponte do Infante


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e Emprego, sobre a Ponte do Infante, no Porto, infra-estrutura em relação à qual a Câmara do Porto, a Câmara de Gaia e a Estradas de Portugal, não se responsabilizam.


PERGUNTA:

A Ponte do Infante foi concluída em 2003 com o intuito de substituir o tabuleiro superior da Ponte D. Luís I, que passou a ser usada pelo Metro do Porto. A construção desta infra-estrutura foi paga pelo Metro do Porto e foi assinado um protocolo entre esta entidade e as Câmaras do Porto e Gaia que, depois de concluída a obra, ficariam as autarquias com a responsabilidade da sua conservação.

Em 2005, a Câmara de Gaia rescindiu o protocolo alegando não ter competências técnicas para assegurar o então protocolado. No dia 20/09/2011, a Câmara do Porto aprovou uma resolução de não continuar a assumir qualquer intervenção na travessia e revogar o protocolo. A Estradas de Portugal (EP) também já declinou quaisquer responsabilidades ou obrigações em virtude desta travessia não fazer parte da Rede Rodoviária Nacional.

Em resumo, ninguém se responsabiliza por esta estrutura sobre o rio Douro que apresenta já algumas deficiências no piso e na iluminação, pondo em risco a circulação e a segurança de quem lá passa.



Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que medidas vai tomar o Governo para resolver este impasse?
2 – Está esta estrutura a ser monitorizada?
3 – Qual a data da última vistoria técnica à estrutura da Ponte do Infante?

2011-09-19

Ponte Eiffel em Viana do Castelo



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre os problemas no tabuleiro rodoviário da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo. «Os Verdes» relembram que, já em 2010, tinham enviado uma pergunta ao Governo sobre o mesmo assunto.

PERGUNTA:

Em Outubro de 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» questionou o Governo sobre a existência de problemas no tabuleiro rodoviário da ponte Eiffel. Na resposta datada de 31 de Dezembro desse ano, o Governo de então respondeu que no âmbito da garantia das empreitadas de beneficiação global da Ponte Eiffel, ocorridas em 2007 e 2008, e na sequência das duas reparações já efectuadas ao pavimento rodoviário, está a ser desenvolvido pela Faculdade de Engenharia do Porto (FEUP) um estudo que contempla ensaios em obra e ensaios em laboratório. Assim, estima-se que, com o resultado destes ensaios e com a ajuda da simulação numérica dos efeitos do tráfego, seja possível esclarecer as causas das anomalias identificadas e propor soluções para a resolução do problema”.

Fotografia retirada da Wikipédia
No dia 15 de Setembro deste ano, e segundo um órgão da comunicação social, o Sr. Presidente da Câmara de Viana do Castelo solicitou “medidas urgentes de beneficiação e reparação” do piso da secular travessia sobre o rio Lima e do pavimento da rampa de acesso a partir da margem norte. Os acidentes rodoviários nesta infra-estrutura têm-se repetido e a segurança rodoviária está em causa.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:


1.    Já está concluído o estudo encomendado à Faculdade de Engenharia Universidade do Porto? Se sim, quais as conclusões? Se não, para quando está previsto?

2.    Quais as medidas que prevê tomar o Governo, e a sua calendarização, para erradicar este foco de insegurança?

Situação dos Enfermeiros na região de Trás-os-Montes e Alto Douro


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a situação dos enfermeiros da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

PERGUNTA:
  
O Sindicato dos Enfermeiros de Portugal (SEP) tem vindo a denunciar que cerca de 400 enfermeiros que trabalham na região de Trás-os-Montes e Alto Douro estão a ser discriminados relativamente aos seus companheiros que trabalham nas outras regiões do país. A discriminação está relacionada com pagamento dos suplementos aos trabalhadores que são mais de 100 no Centro Hospitalar do Nordeste, mais de 200 em Vila Real e cerca de 100 nos centros de saúde.


Em causa estão os Suplementos de turno de noite e de fins-de-semana que estarão a ser pagos a 25%, contrariando claramente a lei. O Decreto-Lei nº 62/79, de 30 de Março, veio esclarecer e criar directrizes claras relativamente ao pagamento dos enfermeiros em funções públicas e com contratos individuais de trabalho, porque para trabalho igual salário igual, defende o SEP.

O mesmo sindicato acusa ainda os Conselhos de Administração das Unidades de Saúde de terem reduzido para metade o número de enfermeiros por turno e que todos os contactos que efectuaram com as Administrações para dialogarem, resultaram em nada.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação?

2. Qual a justificação das Administrações destas Unidades para o não pagamento dos suplementos nos termos legais?

3. A diminuição do número de enfermeiros por turno não diminuirá a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos?


2011-09-12

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova – Montalegre

O posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Venda Nova, concelho de Montalegre, foi encerrado no dia 31 de Agosto deste ano.

Este encerramento foi motivado por falta de condições físicas do edifício e o comandante distrital da GNR de Vila Real afirmou que «esta força policial não tem capacidade para o reparar».
O posto, funcionava há 130 anos, servia oito freguesias e cerca de oito mil pessoas.
As populações estão preocupadas, indignadas e muito receosas relativamente à sua segurança. 
Os militares que prestavam serviço neste posto foram deslocados para Montalegre e Boticas.

Segundo informações recolhidas é o posto de Montalegre que tem, agora, a responsabilidade de patrulhamento da área do posto da Venda Nova, que dista a cerca de 40 quilómetros e em caso de ocorrência as populações afirmam que os militares levam cerca de 30 minutos ou mais a chegar ao local, o que aumenta o sentimento de insegurança nos cidadãos.

Esta realidade obriga a um maior gasto de combustíveis, desgaste de viaturas desgaste nos recursos humanos e impossibilita um policiamento de proximidade, num quadro de grandes dificuldades orçamentais na GNR.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Administração Interna possa prestar os seguintes esclarecimentos:

imagem retirada de TV Barroso

1– Qual o calendário previsto para a reabertura do posto da GNR da Venda Nova?

2– Estão previstos mais encerramentos no distrito de Vila Real tais como os postos de Pinhão, Vidago, Pedras Salgadas ou Lebução?

Pergunta colocada pelos deputados do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, na Assembleia da República, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna.

2011-09-09

Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

A Directora da Segurança Social de Braga admitiu no dia 07/09/2011, que nenhum dos 26 equipamentos do distrito construídos ou projectados ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) tem assegurado apoios do Estado para o seu funcionamento.

A confirmar-se esta informação ficam comprometidos cerca de 550 postos de trabalho, previstos para estes equipamentos, o que agravará ainda mais a elevada taxa de desemprego no Distrito de Braga.

Referiu ainda, que «todas as valências de apoio à população poderão não ter condições para funcionar, privando centenas de idosos, de vários concelhos, da assistência que necessitam».

Durante os anos de 2009 e 2010, ao abrigo do POPH, foram apresentados e aprovados equipamentos, na sua maioria na área de assistência à terceira idade, por todo o país.

Várias Instituições de Solidariedade Social estão com receio de iniciar as obras, apesar de terem as suas candidaturas aprovadas, porque não sabem se podem contar com os apoios da Segurança Social.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Confirma o Governo a falta de verbas para apoiar os equipamentos construídos ao abrigo do POPH?

2 – Concretamente, no caso de Braga, confirma a falta de apoios e a perda de cerca de 500 postos de trabalho?

3 – Qual o montante de candidaturas aprovadas para a construção de equipamentos para idosos e deficientes e a sua localização?


Pergunta colocada pelos deputado ecologista José Luís Ferreira do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregue na Assembleia da República, em que questiona o Governo, através do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

2011-09-08

PEV condena envolvimento de Portugal na NATO





 O Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, encontra-se em Portugal para reuniões com o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, e os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.
Segundo foi anunciado, o objectivo desta visita será a transferência do comando operacional da Força Marítima de Reacção Rápida (Strikfornato) para Portugal e a participação portuguesa nas missões da Aliança Atlântica, tal como ficou acordado na 22ª Cimeira da NATO, que decorreu em Lisboa, em Novembro de 2010.


“Os Verdes” relembram que, desde a Cimeira da Nato, onde se procedeu à reformulação do seu conceito estratégico, no sentido de alargar o seu campo de actuação e os pretextos de intervenção, permitindo com maior facilidade aos Estados Membros desencadear acções militares em territórios exteriores, a NATO tem mostrado claramente quais os seus objectivos, no âmbito das suas mais recentes intervenções.

Agora, pretende-se avançar com medidas ofensivas, aumentando cada vez mais o envolvimento de Portugal nas agressões da NATO, o que merece a maior contestação por parte de “Os Verdes”.

No ano em que se assinala o 35º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, Portugal pode e deve ser um exemplo de um país que poderá contribuir para a paz mundial, cumprindo os princípios inscritos na Carta das Nações Unidas, da qual é signatário, e os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa que preconiza «a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão», «do desarmamento geral, simultâneo e controlado», e «a dissolução dos blocos político-militares».



Assim, o Partido Ecologista “Os Verdes”, no âmbito da visita do Secretário-Geral da NATO:

- Reafirma o seu repúdio e protesto contra a NATO e os seus objectivos belicistas;

- Reafirma o seu apoio à saída de Portugal da NATO e a necessidade de desafectar as instalações militares portuguesas da utilização pelas forças da NATO;

- Reclama o fim imediato da agressão e ingerências das forças da NATO nos diferentes pontos do Globo, defendendo que a Paz se procura com soluções diplomáticas e pacifistas de entendimento entre os Povos, e não com a guerra;

- Defende ser urgente a construção de um mundo equilibrado e seguro, onde prevaleça a paz e a justiça, através de políticas a favor do desarmamento, da desnuclearização, e do respeito pela liberdade e pelos direitos humanos;

- Condena quaisquer iniciativas ou manifestações de teor militarista, apelando a uma real aplicação dos conceitos inscritos na Constituição da República Portuguesa, de paz e de justiça nas relações entre os povos;

- Por fim reitera a necessária dissolução da NATO.

Falsos Recibos Verdes na Orquestra do Norte


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação de precariedade laboral que os músicos da Orquestra do Norte enfrentam.

PERGUNTA:

O Despacho normativo nº 23-A/2001, de 18 de Maio regulou o apoio às orquestras de âmbito regional, sustentado na necessidade de preservação e divulgação da música erudita, mas também da profissionalização dos seus músicos.

Ocorre que, passados 19 anos, os 47 instrumentistas da Orquestra do Norte continuam a enfrentar uma situação de precariedade, a recibos verdes, recebendo apenas 7 a 8 salários anuais e estando isentos de protecção social.
Alguns sujeitam-se a esta situação há justamente 19 anos. E para além disso, estão permanentemente sob o sobressalto de poder não voltar a ver renovados os seus contratos de prestação de serviços em cada temporada que se inicia.




O que acima ficou descrito configura, inequivocamente, uma situação de falsos recibos verdes, com a qual o Estado tem sido conivente e que deve ser regularizada urgentemente.


A Orquestra do Norte apesar das dezenas de concertos anuais que realiza, para um público alargado e de forma descentralizada, designadamente no interior do país, contribuindo para uma oferta cultural relevante, para além das iniciativas pedagógicas que realiza e para a conquista e criação de novos públicos, foi alvo de um corte de financiamento que complicou a sua situação e a dos seus profissionais.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta à Secretaria de Estado da Cultura a presente Pergunta, por forma a que me possa ser prestada a seguinte informação:
1- Que avaliação faz este Governo do trabalho e da oferta cultural desenvolvida e concretizada pela Orquestra do Norte?

2- Que avaliação faz o Governo da situação de absoluta precariedade dos músicos desta orquestra?

3- Vai o Governo contribuir para a resolução desta situação? (Como, em que termos e quando?)

4- Para além da Orquestra do Norte, como foram resolvidas as situações financeiras e laborais das restantes Orquestras regionais no país?

2011-09-06

PEV questiona o governo sobre obras no nó de Águas Santas


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o congestionamento do troço da auto-estrada entre as cidades do Porto e Ermesinde.

Pergunta:

O troço de auto-estrada entre as cidades do Porto e Ermesinde é tido como sendo um dos mais congestionados do país. Quem o percorre no dia-a-dia já não se surpreende, quer com o grande volume de tráfego, quer com as filas que constantemente se formam nos quilómetros que antecedem a saída para Ermesinde.

Tal como noticiou o Diário de Noticias no dia 26 de Agosto do presente ano, «o nó da A3 e A4, em Águas Santas, sentido Porto/Ermesinde, sofre grandes condicionalismos em dias de chuva, ficando uma das vias cortada por uma alegada obra, que não é visível. A Brisa e a Ascendi, concessionárias desta estrada, não assumem a correcção do problema (...). Milhares de veículos entram diariamente na A4 através do nó de Águas Santas, mas em dias de chuva uma das duas vias do acesso à A4 é fechada ao tráfego, causando forte congestionamento. No local a sinalização indica que a estrada está em obras, mas estas já terminaram desde a obra de prolongamento da A4».

   Ora a acima referida obra de prolongamento deste troço de auto-estrada já remonta ao ano de 2006, sendo previsível que nem a Brisa nem a Ascendi pretendam efetuar quaisquer obras de correção na via, causando transtornos acrescidos no que respeita à segurança rodoviária.



Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Fotografia de Nelson Garrido para o Público
1 – Encontra-se a decorrer algum tipo de obra no nó acima referenciado? De quando data a última intervenção aí realizada e do que consistiu?

2 - Existe ou está a decorrer algum estudo para solucionar a questão acima retratada?

3 - Está prevista qualquer intervenção no nó da A3 com a A4? Que tipo de intervenção e qual a data prevista para o início da mesma?

4 - Tem este ministério dados sobre o número de acidentes ocorridos no troço de auto-estrada que liga as cidades do Porto e Ermesinde?

5 - Como analisa este ministério a responsabilidade das empresas Brisa e Ascendi nesta questão já antiga?

2011-09-01

Âregos na linha do Douro, onde os comboios efectuam paragens, mas não é permitida a entrada ou saída de passageiros


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a estação de comboios de Âregos na linha do Douro, onde os comboios efectuam paragens, mas não é permitida a entrada ou saída de passageiros.

Fotografia de Francisco Tico em olhares.aeiou.pt
PERGUNTA:

Através de um ofício enviado ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, a Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, dá a conhecer o facto de haver comboios, que apesar de efectuarem paragens na estação Âregos/Tormes, na linha do Douro, não permite a entrada ou saída de passageiros.

Esta situação torna-se ainda mais difícil de entender tendo em conta que as ditas paragens são da ordem dos 2 a 3 minutos.

Assim, e apesar da paragem de Âregos ter a denominação de estação de comboios, quem pretende aceder à freguesia de Santa Cruz do Douro vê-se confrontado com um reduzido horário fornecido pelo serviço da CP - Comboios de Portugal, sendo que as estações vizinhas, em qualquer um dos sentidos, situam-se a mais de dez quilómetros de distância.

Através do mesmo ofício é dado ainda a conhecer que foi entregue um pedido à CP - Comboios de Portugal, no último mês do ano 2010, com o intuito das automotoras nº863, 869, 877, 866 e 878 permitirem a entrada e saída de passageiros na referida estação. Este pedido foi acompanhado por um abaixo-assinado de centenas de residentes da freguesia, não tendo no entanto a CP, Entidade Pública Empresarial (EPE), dado qualquer resposta às pretensões da população de Santa Cruz do Douro.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1-A que se deve o facto de não ser permitida a entrada e saída de passageiros na estação de Âregos em todas as composições que por lá passam?

2-Tem o Governo dados concretos sobre o número de utentes que utilizam a estação de Âregos em particular?

3-Tendo a CP recebido uma carta enviada pela Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, datada de 22 de Dezembro de 2010, portanto, há mais de oito meses, porque é que nunca procedeu a qualquer esclarecimento ou resposta sobre o referido assunto?

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre passe social + (- a caridadezinha)


Depois do anúncio e da entrada em vigor do aumento do preço dos transportes públicos, entre 15% a 25%, e depois de ter garantido que em Janeiro de 2012 concretizará novo aumento do preço dos títulos desses transportes, o Governo vem anunciar, agora, a criação do passe social +. Depois de conhecidos os contornos gerais desta modalidade de passe (que, na verdade, é o que as pessoas conhecem na véspera da sua disponibilidade), só há uma conclusão a tirar: o Governo anda a brincar à caridadezinha!

Vejamos: este passe destina-se apenas a agregados familiares com rendimento médio bruto de 545 euros, ou seja que levam para casa 485 euros por mês! O Governo considera, então, que todos os que ganham acima disto estão aptos a pagar os preços do passe social normal que o Governo tornou mais caros e que se prepara, em Janeiro, para tornar mais exorbitantes. E é aqui que reside um dos grandes problemas da lógica da caridadezinha... é que ela nunca toca todos aqueles que verdadeiramente precisam de ajuda, e que engrossam, involuntariamente, a bolsa de pobreza. Nunca!

Mas mais, estamos a enveredar por caminhos que devem envergonhar qualquer sociedade e que são de uma desumanidade atroz. O que o Governo pede aos cidadãos é que se forem muito pobres se apetrechem de atestado de pobreza e que o exibam nos serviços que têm que pagar, neste caso nos pontos de venda de passes. É como se as pessoas tivessem que ter um novo documento de identificação, a identificá-las e a rotulá-las como pobres! Isto é ridículo e absolutamente desrepeitador das pessoas!

E agora diga-se a verdade: o problema genético destes esquemas é termos um sistema fiscal onde há muitas fortunas que não são tributadas. Assim, para disfarçar essa injustiça e para compensar a necessária contribuição para o Estado, cria-se o princípio do utilizador- (muito) pagador para tudo o que é essencial, na educação, na saúde, nos transportes, levando a uma sobrecarga de pagamento por famílias que, para além dos impostos, têm dificuldade em pagar a totalidade das contas no final do mês… na verdade têm dificuldade em sobreviver. E pede-se-lhes mais e mais e mais, e os detentores de fortunas não contribuem proporcionalmente na mesma medida. O que se deveria pedir era apenas que cada um contribuisse de acordo com a sua real capacidade de contribuição. Porque é que se recusa o princípio da justiça fiscal e o princípio da solidariedade? E por que razão se substituem esses princípios por lógicas de pagamentos absurdos, complementados com caridadezinha, que deixam gente com muita necessidade de fora? Será pelo mesmo motivo que alguns conseguem tolerar ouvir o homem mais rico de Portugal a declarar que não é rico, mas sim um singelo trabalhador? Os ricos enriquecem mais, os medianos empobrecem e aos pobres não se lhes permite sair da pobreza, são condenados a pobreza eterna, e aqui e ali dá-se uma migalha. Isto é de bradar aos céus!!!

Mas voltando concretamente ao passe social +, há coisas que se tornam incompreensíveis, como por exemplo a razão de ser de esta modalidade de passe ter sido criado apenas para a área de Lisboa e do Porto. Logo se tornou legítimo questionar se 545 euros fora de Lisboa e do Porto são diferentes de 545 euros em Lisboa e no Porto?  Parece que, perante esta aberração, já veio o Ministério dizer que ia ser alargado ao resto do país, mas sem dizer quando, nem em que moldes! Não deixa de ser caricato que a primeira declaração política do PSD nesta legislatura tenha sido sobre o combate às assimetrias regionais, sem ter apresentado soluções é certo, e que o PSD venha agora aplaudir esta medida profundamente injusta no que toca à coesão territorial!

Por outro lado, por que razão este passe social + só abrange passes intermodais e não abrange passes combinados? 545 euros valem diferentemente para uns e outros? Nada disto se entende. O que é certo é que o Governo procurou ao máximo reduzir a abrangência desta sua caridadezinha, quer pela dimensão salarial abarcada, quer pela dimensão territorial, quer pela modalidade de passe a abranger. Não falou em número de utentes abrangidos, mas  se a medida fosse abrangente o Governo teria acenado números de destinatários. Mas aquilo que já se percebeu é que milhares de famílias carenciadas, aquele conceito que o Ministro da Economia tem dificuldade em definir, vão ficar de fora de um desconto supostamente destinado às famílias carenciadas.

Há outra coisa absolutamente caricata neste passe social +, segundo nos foi dado perceber. É que o passe intermodal normall para jovens (o sub 23) é sujeito a um desconto. O certo é que nalgumas modalidades o passe social +, não abarcando desconto para os jovens, acaba por ficar ao mesmo preço (ou seja, sem desconto) e noutras modalidades fica mesmo mais caro do que o passe social normal para jovens, o que é incrível! Por exemplo, no passe 12 e 23 a diferença é quase de 8 euros, sendo o passe social + mais caro e no passe 123 a diferença é mesmo mais de 10 euros, sendo o passe social + mais caro. Já se está mesmo a ver uma membro do agregado familiar a comprar 4 passes sociais para toda a família e a exibir ou a recolher a sua declaração de IRS em função do facto de estar a comprar para jovens ou para adultos a vinheta do passe! Absolutamente ridículo!

E pronto, Sras e Srs Deputados, é a isto que o governo chama de programa de emergência social. E agora digam, por favor, se o Governo, que empobrece o país e as pessoas, anda ou não anda a brincar à caridadezinha??!!


Ecolojovem - «Os Verdes» acampou em Defesa da Arrábida


A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, esteve acampada de 24 a 28 de Agosto, na Arrábida, com o objectivo de apoiar a Candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO, e de alertar e sensibilizar a população para a necessidade de valorizar e proteger este património, que constitui uma grande riqueza a nível ambiental, paisagístico, para além do património cultural, histórico e social. Apesar do tema central deste Acampamento ser a defesa da Arrábida, ao longo dos dias foram promovidas iniciativas no sentido de debater a situação da juventude portuguesa, das quais destacamos o encontro com o Gabinete de Juventude da Câmara Municipal de Setúbal, onde foi possível os jovens ecologistas manifestarem as suas preocupações e conhecerem as politicas municipais para a juventude.

Outra das iniciativas consistiu num debate bastante participado e alargado, com jovens provenientes de várias regiões do país, onde foi delineada a acção futura da Ecolojovem, estando previstas diversas actividades de contacto directo com jovens pelo país, através de encontros, tertúlias e debates.

A Ecolojovem destaca ainda o percurso pedestre realizado pela Arrábida, onde os jovens ecologistas tiveram o privilégio de conhecer melhor esta região, tomando desta forma contacto com as riquezas e as potencialidades da mesma.

O Acampamento da Ecolojovem - «Os Verdes» contou ainda com a presença do Vereador do Partido Ecologista “Os Verdes”, na Câmara Municipal de Setúbal, André Martins. Heloísa Apolónia, Dirigente do PEV e Deputada à Assembleia da República eleita pelo distrito de Setúbal, participou numa tertúlia promovida pela Ecolojovem «Os Verdes», onde foram focados vários aspectos relacionados com a Arrábida, nomeadamente o envolvimento de “Os Verdes” na preservação e valorização integrada deste território.

A Ecolojovem manifesta ainda a sua preocupação relativamente aos fogos florestais que, infelizmente, continuam a fustigar o Parque Natural da Arrábida, situação com que os jovens ecologistas se depararam durante o seu Acampamento no Parque de Campismo dos Picheleiros.