O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate indiscriminado de árvores, de grande porte, em Santa Maria da Feira.
PERGUNTA:
Na Estrada Nacional 109.4, em Santa Maria da Feira, está a decorrer um abate indiscriminado de árvores e até ao momento foram abatidas cerca de seis árvores, na sua maioria tílias de grande porte, que ladeiam a estrada acima referida.
Estas árvores que fazem parte do património arbóreo desta região, para além de terem já muitos anos, a maioria são centenárias, não apresentam problemas de apodrecimento, fungos ou outras patologias e aparentemente não colocam em risco a segurança, nem de pessoas nem de veículos.
Coincidência há um prédio em perigo de derrocada, junto ao local onde foram abatidas algumas árvores, e que representa um perigo efectivo para as populações, sem que se vislumbrem indícios de quaisquer medidas por parte das Instituições responsáveis.
As máquinas e pessoas que procedem ao corte das árvores referidas não estão identificadas e depois de directamente questionadas, não respondem.
O Colectivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes” de Aveiro, apresentou já uma “participação” formal junto do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA), o qual informou que mais tarde passaria pelo local.
Considerando que a arborização urbana tem um papel importante a nível climático e de despoluição do ar,
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Quem é o responsável ou os responsáveis pelo abate das árvores?
2 – Que medidas justificam o abate das mesmas?
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