Partido Ecologista «Os Verdes»

Partido Ecologista «Os Verdes»

2014-07-23

Abate de árvores em R.E.N. - Guimarães

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre o abate massivo de árvores na freguesia de Infantas, em Guimarães, em área integrada na Reserva Ecológica Nacional.

Após denúncias por parte de populares, uma delegação de «Os Verdes» deslocou-se à freguesia de Infantas, no concelho de Guimarães, para verificar o resultado de um abate massivo de árvores numa área de cerca de três hectares adjacente à Rua de Camões daquela localidade. Para além do abate das árvores, o terreno inclinado, fazendo parte de uma encosta do Monte da Penha, não apresenta qualquer vegetação como resultado da terra ter sido remexida com recurso a maquinaria pesada, aparentemente com o propósito de modificar a morfologia do terreno.

Esta dizimação da flora florestal enquadrada numa área REN (Reserva Ecológica Nacional) claramente não obedeceu a qualquer plano ou lógica ecológica, tendo para além do mais, deixado completamente a descoberto um pequeno curso de água que serve terrenos localizados mais a jusante do mesmo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Tem este Ministério conhecimento do acontecimento acima exposto?
  2. Procedeu-se ao levantamento de qualquer auto de notícia ou contraordenação, nomeadamente pela ação do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)?
  3. Pode o Ministério informar sobre a tramitação processual e do estado em que se encontra a intervenção do SEPNA?
  4. Verificou-se a alteração de qualquer linha de água em resultado das movimentações de terrenos?
  5. É conhecido o destino da madeira abatida?
  6. Que diligências vão ser tomadas para repor as devidas caraterísticas do coberto vegetal?
  7. Quais são os meios atualmente disponíveis para se proceder à fiscalização ativa do Monte da Penha?

2014-07-07

Vigília contra despedimentos na Controlinveste


«Os Verdes» fizeram-se representar na vigília promovida, hoje, pelo sindicato dos jornalistas junto do edifício do Jornal de Notícias no Porto.


Em causa estão os despedimentos de 140 trabalhadores e a rescisão de outros 20 por parte do grupo Controlinveste que detém, entre outras, as publicações JN, DN, O Jogo, Global Imagens e TSF.




Para além de expressarem solidariedade para com a justa luta dos trabalhadores «Os Verdes» manifestam preocupação por este retrocesso no exercício da profissão de jornalista e que debilita um direito fundamental, que é o direito à informação e uma informação livre e que consequentemente representa um retrocesso na qualidade da democracia portuguesa.