Escola Eugénio de Andrade - Porto

PEV questiona governo sobre obras na Escola Eugénio de Andrade, na cidade do Porto

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a necessidade de obras na Escola Básica e Secundária Eugénio de Andrade, no Porto, que, depois das últimas tempestades que assolaram o país, sofreu inúmeros danos.

PERGUNTA:

No passado dia 14 de fevereiro, sexta-feira, o vento forte e a chuva intensa fizeram-se sentir um pouco por toda a região norte do país. Na cidade do Porto foi notícia o facto de parte do telhado de um pavilhão da Escola Básica e Secundária Eugénio de Andrade ter sofrido danos e, inclusive, ter voado devido ao mau tempo. Situação que levou à suspensão das aulas por decisão da direção da escola.

A escola, do início dos anos oitenta, é constituída por vários pavilhões modulares com tetos originalmente em fibrocimento. Haverá tetos que entretanto já terão sido substituídos e outros são os originais com telhas fabricadas com fibras de amianto. Segundo diversos testemunhos, os problemas dos edifícios da escola são recorrentes, uma vez que, no passado, houve outras situações semelhantes e, inclusive, há pavilhões com graves infiltrações que têm acelerado o estado de degradação, assim é o caso do pavilhão onde se realizam as aulas de «Educação Física».

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. De que material eram as telhas do teto afetado pelo mau tempo aqui descrito?
2. Há quanto tempo havia sido colocado esse teto?
3. Esta situação já foi reparada de forma definitiva? De que forma?
4. Quantos pavilhões, ou qual a área, que ainda têm telhas de fibrocimento?
5. Para quando está previsto a substituição das restantes telhas de fibrocimento?
6. Existe algum espaço do complexo escolar onde se verifique infiltração pelas chuvas em dias de maior precipitação? Quais e em caso positivo que medidas estão previstas para evitar situações no futuro?
7. Estão previstas obras de fundo nesta escola?
8. Qual é a área disponível de recreio para os alunos em dias de chuva?