Abate de Árvores Centenárias em V.P. de Aguiar

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, quer através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, quer através Ministério da Economia e do Emprego, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.

PERGUNTA:

No passado dia 6 de Setembro, na berma da Estrada Nacional Nº 2, à entrada de Vila Pouca de Aguiar, no sentido norte-sul, a Estradas de Portugal (EP), procedeu ao abate de diversas árvores centenárias.

Considerando o vigor que apresentavam, estas árvores centenárias, encontravam-se aparentemente de boa saúde, motivo pelo qual, muitos aguiarenses não encontram motivos para este abate e não o compreendem, o que gerou até alguma indignação.

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem esse Ministério conhecimento do abate destas árvores centenárias?
2. Algum organismo do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, deu parecer sobre este abate?
3. Em caso afirmativo, em que sentido foi esse parecer?

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Economia e do Emprego, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A Estradas de Portugal procedeu a algum relatório técnico que seja conclusivo no sentido da necessidade do respetivo abate?
2. Que motivos justificaram o abate dessas árvores centenárias?