Centro de Recuperação do Lobo Ibérico

«Os Verdes» questionam o Governo sobre o Centro de Recuperação do Lobo Ibérico

PERGUNTA:

Em 1987, foi criado um Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (CRLI), no Gradil, concelho de Mafra, com o objetivo de providenciar um ambiente, em cativeiro, adequado para lobos que não pudessem viver em liberdade.

A 20 de Julho de 1988 foi aprovada a Lei nº 90/88 de 13 de Agosto, Proteção do Lobo Ibérico, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

Atualmente existem apenas cerca de 300 lobos em Portugal, principalmente devido à fragilização dos ecossistemas como consequência da atividade do homem, nomeadamente devido às grandes obras públicas, como por exemplo o Plano Nacional de Barragens, autoestradas, entre outros, mas também devido aos mitos e ao quase completo desconhecimento das suas verdadeiras características e etologia, mas também por ser o lobo um predador de topo, causando em certas circunstâncias prejuízos àqueles que vivem da criação de gado.

Considerando que vinte e cinco anos passados desde a abertura deste Centro de Recuperação, instalado em 17 hectares, por onde já passaram dezenas de animais e onde se reproduziram, dando origem a novos lobos, corre agora o risco de fechar, por falta de verbas, para comprar o terreno ao atual proprietário. Relembramos que, caso este Centro não existisse, alguns destes lobos teriam sido abatidos, acelerando ainda mais o processo de extinção.

Por fim, segundo o Artº 2 da Lei nº 90/88 de 13 de Agosto, «O lobo ibérico é uma espécie protegida, ficando proibido o seu abate ou captura em todo o território nacional, em qualquer época do ano (…)».

Solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente pergunta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de modo a que me possa ser prestada a seguinte informação:

1. Que medidas irá tomar esse Ministério para salvaguardar o único Centro de Recuperação do Lobo Ibérico existente em Portugal?

2. Caso este centro não consiga suportar o valor pedido pelo atual proprietário, que medidas tomará o Ministério para encontrar uma possível nova localização, que tenha as mesmas ou melhores condições que o atual CRLI?