Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

Por iniciativa de «Os Verdes» Ministra do Ambiente responde sobre a Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

No dia Mundial do Ambiente «Os Verdes» iniciaram a sua intervenção na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, com a presença da Ministra do Ambiente na Comissão, considerando que a Barragem de Foz Tua representa um grave crime ambiental e patrimonial.

As respostas dadas pela Ministra do Ambiente a «Os Verdes», em relação à proposta de deliberação que a UNESCO vai discutir, no fim deste mês, relativas ao Alto Douro Vinhateiro (ADV) e à Barragem de Foz Tua, evidenciam que o Governo continua a enfiar a cabeça na areia como a avestruz no que diz respeito ao conteúdo e às consequências desta possível deliberação que pede, taxativamente, a paragem das obras da Barragem.

Ficou ainda claro que esta matéria é, para o Governo, uma batata quente que nenhum Ministério quer assumir. Nesta reunião parlamentar, a Ministra tentou, de uma forma pouco corajosa, diluir as suas responsabilidades com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Ministério da Economia. Há já algum tempo, o Secretário de Estado da Cultura, em reposta dada a um requerimento de «Os Verdes» passou a bola para o Ministério do Ambiente, tal como aliás também fez o Ministério da Economia em sede de Comissão, enviando para o Ambiente a responsabilidade da decisão final. Resta agora a «Os Verdes» aguardar para saber para quem é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros chuta a bola, caso a deliberação da UNESCO seja aprovada, e quem tomará a decisão de dar ou não execução à proposta de deliberação.

Mas mais grave que todo este «jogo do empurra», é o facto de a Ministra, um ano após o resultado eleitoral que levou à constituição do novo Governo PSD/CDS, continuar a escusar-se com as decisões já tomadas pelo anterior Governo sobre esta matéria quando, noutras matérias, tal como o TGV ou os subsídios de natal e de férias, soube interromper o contrato. O que prova que, tal como a Deputada ecologista referiu, o que está em causa é a vontade política, vontade que, tudo parece indicar, continua orientada no sentido de proteger os interesses da EDP.

Tal como o Governo anterior, também este continua a subavaliar os impactos da Barragem e das suas infraestruturas sobre os valores que levaram à classificação do ADV e, tal como o Governo anterior, a Ministra do Ambiente vê méritos na dita Barragem enquanto parece não vislumbrar os danos conhecidos e as consequências expectáveis dos mesmos, nomeadamente as ameaças que representa para a manutenção da classificação do ADV, ameaças estas que estão claramente expressas no relatório do Centro do Património Mundial da UNESCO que serve de sustentação à proposta de deliberação do Comité Mundial do Património.

Questionada ainda pela Deputada de «Os Verdes», Heloísa Apolónia, sobre o custo total previsível do empreendimento, tendo em conta as alterações ao projeto inicial (projeto de Souto Moura, enterramento das linhas de alta tensão, navegabilidade do Douro) e também sobre o seu impacto para o bolso do cidadão, a Ministra remeteu-se ao silêncio, desviando sempre a conversa para os valores da indemnização que o Estado teria de pagar à EDP em caso de paragem das obras. Valores que «Os Verdes» consideram mínimos comparados com o custo total das obras ou com os valores que vão ser utilizados para a recapitalização da banca.

«Os Verdes» anunciaram que vão entregar de imediato um Projeto de Resolução na Assembleia da República que recomenda a paragem imediata das obras da construção da Barragem de Foz Tua, indo ao encontro das preocupações da UNESCO.