Dia de Luta pelo desinvestimento nas energias fósseis

«Os Verdes» Associam-se a Campanha Internacional

O fenómeno das alterações climáticas, apesar de ter perdido espaço nas agendas mediáticas e políticas, continua a evoluir de forma agravada e com consequências cada vez mais irreversíveis, das quais se destacam fenómenos climáticos extremos cada vez mais frequentes e mais destruidores, subida do nível médio das águas do mar, perda de biodiversidade, aumento da propagação de doenças etc...

A este fenómeno está intimamente associado o modelo de desenvolvimento das sociedades humanas muito ligadas à produção energética com base em combustíveis fósseis e o crescendo consumo de recursos naturais fósseis.

Os fracassos da cimeira de Copenhaga, em 2009, e a perda de importância do protocolo de Quioto (que em Portugal acabou por ser cumprido muito devido à grave crise que tem afetado o país desde pelo menos 2008), têm contribuído para um agravamento das falhas no combate às alterações climáticas.

Em Portugal, a sucessiva perda de poder de compra, a redução salarial, o desemprego e o agravamento da carga fiscal, resultado da política de austeridade, e a grave degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses, contribuíram muito mais para a redução da utilização do automóvel particular, assim como das emissões de Gases com Efeito de Estufa, do que uma verdadeira política para o combate às alterações climáticas.

Antes pelo contrário, em vez de uma política apoiada no investimento no desenvolvimento dos transportes públicos como alternativa aos transporte individual, toda a atuação governamental tem sido no sentido de destruir o serviço público de transportes, de privatizar, reduzir, desmobilizar utentes, aumentar preços e deixar os utentes sem alternativas ou sem direito à mobilidade.

Os Verdes associam-se, juntamente com os Verdes Europeus, à campanha pelo desinvestimento nos combustíveis fósseis e por um maior desenvolvimento das energias renováveis e de alternativas sustentáveis à mobilidade, como sejam a mobilidade suave, os transportes públicos acessíveis, de qualidade e de gestão pública.

Para mais informações na campanha internacional, que decorre um pouco por todo o Mundo: http://europeangreens.eu/news/divest-fossil-fuels-save-your-money-save-climate

Chumbo do projeto do PEV sobre Via Navegável do Douro

PS, PSD e CDS na defesa dos interesses dos acionistas da EDP

O Partido Ecologista «Os Verdes» considera que o chumbo, pelo PS, PSD e CDS-PP, do Projeto de Resolução que apresentou hoje na Assembleia da República, que visava fazer suportar pela EDP os custos de intervenção na Via Navegável do Douro (VND), na foz do Tua e do Sabor, necessária para repor a segurança da navegabilidade, traduz claramente os interesses que estes partidos protegem.

A necessidade destas obras, incluídas nos 30 Projetos Prioritários apresentados no relatório para as infraestruturas de elevado valor acrescentado (IEVA), decorre inegavelmente dos impactos gerados, na VND, pelas barragens que estão a ser construídas na foz destes dois rios.

O alerta para estes impactos foi lançado em 2009, ainda na fase de avaliação de impacto ambiental da Barragem de Foz Tua, por um alto especialista em navegabilidade, o então diretor do IPTM.

O que é verdade é que a então tutela do ambiente do Governo PS, omitiu esta situação, dando o aval à construção da Barragem do Tua sem ter em conta esta matéria, libertando assim a EDP das suas responsabilidades.

Por parte de «Os Verdes», o problema foi inúmeras vezes denunciado e levado à Assembleia da República. Foram inúmeras as vezes que o PEV questionou e confrontou os Governos com esta matéria, tanto em plenário, como nas comissões ou através de requerimentos. Tudo em vão. Tanto o Governo do PS como o do PSD/CDS se pautaram pela mesma atitude, a de se remeter ao silêncio ou de assobiar para o lado.

Hoje, «Os Verdes», com seu agendamento, voltaram a proporcionar uma oportunidade a estes partidos para que corrigissem a atitude até agora assumida e tomassem a postura certa, de fazer suportar os custos das obras necessárias por aqueles que, pela sua ação, geraram insegurança na navegabilidade do Douro. Mas tal não aconteceu: PS, PSD e CDS, invocaram os argumentos mais incríveis e votaram contra. 

• O PS invocou a inexistência de nexo causal, quando teve toda a oportunidade de mandar fazer todos os estudos para esclarecer esta matéria, e tem, na sua posse, toda a informação dada pelo diretor do IPTM, a qual nunca contraditou. 
• O PSD considerou que estas obras estavam previstas desde 1988, esquecendo-se que atualmente existe navegabilidade do Douro, em condições de segurança. 
• Por último, o CDS considerou que não valia a pena discutir quem pagava ou não, o que era importante era que a obra se fizesse, contrariando a opinião expressa pelo Ministro Pires de Lima na reunião que teve ontem com o PEV sobre os projetos prioritários e onde afirmou que a sua intenção era de fazer suportar pela EDP a intervenção decorrente dos impactos da Barragem (de Foz Tua).

O PEV afirma que se houvesse quem duvidasse da cumplicidade e da união destes três partidos na defesa dos grandes interesses económicos, ficam agora mais esclarecidos com este voto.

Afinal sempre são Dinheiros Públicos que pagam a reposição da segurança na navegabilidade do Douro!

EDP aniquilou a segurança na via navegável do Douro com a construção das Barragens de Foz Tua e Sabor

Dinheiros públicos pagam a reposição!

A inclusão das «Obras de correção do traçado geométrico e da segurança da navegabilidade do Douro entre Pinhão e Pocinho» (ponto 16), na lista dos 30 Projetos Prioritários apresentados no relatório do Grupo de Trabalho para as infraestruturas de elevado valor acrescentado (GT IEVA) é a prova cabal de que o Governo se prepara para gastar dinheiros públicos para repor a segurança na navegabilidade do Douro que foi posta em causa pelas novas Barragens construídas pela EDP, nomeadamente a de Foz Tua, tal como «Os Verdes» sempre denunciaram.

Confrontados inúmeras vezes com esta questão pelos Verdes, tanto por via dos pareceres dados no quadro das consultas públicas do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e do Relatório de Conformidade (RECAPE) da Barragem de Foz Tua, como na Assembleia da República, ambos os Governos pautaram-se pela mesma atitude: a de proteger os interesses da EDP em detrimento do interesse público.

Os impactos da construção da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do Douro foram deliberadamente omitidos pelo Governo PS-Sócrates, responsável pela construção do empreendimento hidroelétrico e continuaram escondidos e envoltos em mentiras com o Governo PSD/CDS.

Relembramos que em Julho de 2012, numa reunião com o PEV, o Diretor Delegado da Delegação Norte e Douro do Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM), Joaquim Gonçalves, assegurou que seria a EDP a suportar os custos desta intervenção, o que, tal como «Os Verdes» suspeitavam e agora se verifica, não vai acontecer.

Relembramos também que o impacto da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do Douro era uma das questões colocadas pela UNESCO nas inspeções ocorridas, depois da queixa apresentada pelos Verdes a esta organização internacional, e que o Governo mentiu na resposta que enviou ao Centro do Património, no inicio do ano de 2013, na qual dava como executadas as obras para garantir a navegabilidade do Douro como executadas a 60% .

«Os Verdes» consideram que a inclusão desta intervenção nos 30 projetos prioritários é escandalosa porque faz suportar pelo Estado, no momento de austeridade sem par, os custos que deveriam ser suportados pela EDP - empresa que apresenta lucros na ordem dos Mil Milhões.

  

«Os Verdes» consideram ainda que o Governo, ao chamar a si esta obra, e ao considera-la prioritária, quando diz não ter dinheiro para resolver o problema do amianto nos edifícios públicos, problema que afeta a saúde dos portugueses, demonstra claramente a sua ordem de prioridades.

Ficam também claros o custos ruinosos para o orçamento público que a construção destas barragens representa e quanto estes ultrapassam, em muito, os números que têm vindo a ser assumidos pelos Governos PS/PSD-CDS.

Por outro lado, é ainda evidente que houve uma atitude premeditada, por parte dos sucessivos Governos, de proteção dos interesses da EDP omitindo, em fase essencial da Declaração de Impacto Ambiental e de RECAPE, os impactos sobre navegação do Douro, libertando assim intencionalmente a EDP das suas responsabilidades.

«Os Verdes» vão, na Assembleia da República, exigir ao Governo explicações sobre esta «prioridade» e ainda alertar novamente a UNESCO para a questão.

À conversa com Monica Frassoni

No passado dia 14 de fevereiro, Monica Frassoni, Co-Presidente dos Verdes Europeus, família da qual o Partido Ecologista «Os Verdes» é membro fundador, esteve no Porto para vários contactos e iniciativas. 

No quadro desta visita, realizou-se uma reunião de trabalho com diversas organizações e entidades que acompanham de perto os efeitos da crise e da austeridade em Portugal. Monica Frassoni, candidata às Primárias Verdes Europeias, participou ainda numa iniciativa denominada «À Conversa com», dedicada às questões da Energia versus Transportes, numa perspetiva europeia. 

Este encontro teve lugar na Associação de Jornalista e Homens de Letras do Porto.