À conversa com Monica Frassoni

No passado dia 14 de fevereiro, Monica Frassoni, Co-Presidente dos Verdes Europeus, família da qual o Partido Ecologista «Os Verdes» é membro fundador, esteve no Porto para vários contactos e iniciativas. 

No quadro desta visita, realizou-se uma reunião de trabalho com diversas organizações e entidades que acompanham de perto os efeitos da crise e da austeridade em Portugal. Monica Frassoni, candidata às Primárias Verdes Europeias, participou ainda numa iniciativa denominada «À Conversa com», dedicada às questões da Energia versus Transportes, numa perspetiva europeia. 

Este encontro teve lugar na Associação de Jornalista e Homens de Letras do Porto.

Brisa e as transferências massivas de trabalhadores

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sobre a transferência de trabalhadores na BRISA, naquilo que configura uma clara violação do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor.

PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» foi informado que a Administração da BRISA se prepara para proceder a transferências massivas de trabalhadores portageiros, não respeitando os direitos legais dos mesmos.

Este ataque aos direitos dos trabalhadores é uma clara violação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor e pelos locais de trabalho definidos nos contratos de trabalho. As transferências propostas aos trabalhadores, algumas para locais de trabalho a 70 Km do seu local atual, carecem de justificação técnica, não são enquadradas em necessidades de reestruturação da empresa, dado que nos últimos quatro anos saíram mil trabalhadores e a administração da BRISA confirmou que não iria proceder a mais despedimentos, só pode ser encarada como um convite para mais despedimentos.

A confirmar-se este cenário podem estar em causa algumas normas do Decreto-Lei nº 247- C/2008, de 30 de Dezembro, nomeadamente na Base XVII nº 1 – «Compete à concessionária organizar o serviço de cobrança das portagens por forma que a mesma seja feita com a maior eficiência e segurança e o mínimo de incomodidade e perda de tempo para os utentes das autoestradas» e o nº 3 – «As formas de pagamento das portagens incluem, obrigatoriamente, linhas de pagamento manual e automático, devendo ser compatíveis com sistemas de pagamento em vigor na rede nacional concessionada, ou outras que o concedente autorize».

Para além do referido não poderemos esquecer a responsabilidade social da empresa, empresa que tem recebido benefícios fiscais, que no último ano distribuiu dividendos de perto de 400 milhões de euros pelos seus acionistas e que com esta realidade irá mandar para o despedimento mais umas centenas de trabalhadores que irão agravar, ainda mais, as contas doestado com pagamentos de subsídios de desemprego e a diminuição das receitas fiscais e para a segurança social.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento da situação em que se encontram os portageiros da BRISA?
2. Em caso afirmativo, qual tem sido a atuação das entidades com competência fiscalizadora?
3. Recebeu a BRISA em 2013 benefícios fiscais? Em caso afirmativo qual o montante?
4. Vai o governo tomar medidas para que a legalidade e os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos?
5. No caso de mais despedimentos não estará em causa o cumprimento de algumas normas do contrato de concessão?

Academia Contemporânea do Espetáculo do Porto

Falta de pagamento do subsídio aos alunos da Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE)

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso no pagamento, desde o mês de setembro, ou seja desde o início do ano letivo do subsídio a que têm direito.

PERGUNTA:

Mais de 50 alunos da «Academia Contemporânea do Espetáculo» (ACE) do Porto manifestaram-se no dia 13 de dezembro em protesto pelo facto de não receberem qualquer subsídio desde o mês de Setembro, ou seja desde o início do ano letivo.

Os mais de cem alunos que frequentam cursos profissionais na ACE, com a duração de três anos e com qualificação profissional de nível IV, reclamam pelos apoios em atraso que dizem respeito aos subsídios de alimentação, transporte e alojamento, a que têm direito dentro dos apoios atribuídos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Entre os estudantes ouvidos pelo «Os Verdes» contam-se muitos casos de alunos que se encontram em grandes dificuldades e que se sentem diretamente prejudicados na sua formação, nomeadamente muitos alunos deslocados que correm o risco de despejo por terem rendas em atraso, ou como é o exemplo de alunos que têm de optar por uma única refeição diária já que a academia não tem cantina nem os alunos têm dinheiro para mais refeições. Para os alunos que frequentam a ACE o atraso nos subsídios é insustentável; situação que segundo transmitiram ao PEV também se verificam com alunos de outras escolas profissionais na região norte.

 

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência  me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem esse Ministério conhecimento deste caso em concreto?

2. Quantas escolas, escolas profissionais, agrupamento de escolas ou academias da região Norte se encontram em situação de atraso em relação aos apoios concedidos pelo POPH?

3. O que justifica estes atrasos sendo que coloca os alunos em situações de grande carência?

4. Sabendo-se que os subsídios têm uma periodicidade mensal existe algum plano de contenção no caso de este apoio se atrasar?

5. Para além dos alunos, existem também formadores ou professores da ACE que tenham ou tenham tido o salário em atraso?

6. Está prevista alguma data para a resolução deste problema?

Trabalhadores das Assembleias Distritais

Falta de pagamento aos trabalhadores das Assembleias Distritais 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, sobre a falta de pagamento a trabalhadores de Assembleias Distritais.

PERGUNTA:

O artigo 291º da Constituição da República Portuguesa prevê que, enquanto não se instituírem as regiões administrativas, se manterá a divisão distrital e que em cada distrito existirá uma assembleia deliberativa, composta por representantes dos municípios.

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» reuniu com a Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais que nos comunicou que existem trabalhadores das Assembleias Distritais de Lisboa e Vila Real que já não recebem o seu salário há vários meses.

Existem alguns municípios em que os seus autarcas consideram as Assembleias Distritais «inúteis» e que não autorizam as transferências das verbas para o qual estão obrigados, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 14º do Decreto-Lei nº 5/91, levando ao colapso financeiro estes órgãos.

Acresce a esta situação a deterioração das condições de trabalho destes profissionais.

Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Governo conhecimento desta situação?

2 – Que medidas vão ser adotadas para que os trabalhadores recebam, rapidamente, os seus salários em atraso?

3 – Qual o papel da Inspeção Geral da Administração Local em todo este processo? Tem efetuado averiguações?

Obras sociais dos CTT

«Os Verdes» questionam Governo sobre as obras sociais dos CTT

PERGUNTA:

As obras sociais dos CTT foram criadas em 1947 pelo então Correio-mor tendo como finalidade, entre outras, a assistência na doença aos trabalhadores e aposentados da empresa. Em 1969, no decreto-lei nº 49368, que transformou os CTT em Empresa Pública, ficou expresso que a empresa poderia «instituir obras de carácter social, tais como assistência médica (…) bem como subsidiar, fundir e integrar nessas obras instituições já existentes (…)».

O regulamento de pessoal dos CTT subsequente, ainda em vigor, aprovado pela Portaria 706/71 veio estabelecer como direito dos trabalhadores «Usufruir do benefício das obras sociais (…) instituídas pela empresa». O Decreto-lei nº 87/92 estabelece no seu artigo 9º que «Os trabalhadores e pensionistas da empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal mantêm perante os CTT, S.A., todos os direitos e obrigações de que forem titulares na data em vigor do presente diploma (…)».

No primeiro Acordo de Empresa (AE), de 1981, ficou estabelecido que «todos os benefícios que integram o esquema de obras sociais dos CTT obedecem ao previsto em regulamentação própria, não podendo ser alterados sem o acordo das partes». O AE acordado em Março de 2013 mantém, relativamente a Obras Sociais, a formulação atrás transcrita.

Pelo exposto, é claro que o Regulamento do IOS só pode ser alterado mediante o acordo entre as partes. Mas além do acima transcrito gostaríamos que fossem clarificados mais alguns aspetos que para nós não são claros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Acha o Governo legítimo intervir numa matéria (IOS dos CTT) que claramente decorre do AE, violando o direito constitucional à contratação coletiva?

2. Quando o Governo fala em «emagrecer» o estado, faz sentido adotar uma medida que implica o aumento das despesas da ADSE?

3. Qual o valor patrimonial filatélico que foi considerado para efeitos da privatização?

4. Que valor foi considerado para o património histórico dos CTT?

5. Que valor foi considerado para o património mobiliário e imobiliário dos CTT?

6. Que medidas foram tomadas para salvaguardar os cidadãos no que respeita às bases de dados dos CTT?

Derrame de óleos no Rio Cávado

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre o derrame de óleos no Rio Cávado.

PERGUNTA:

Em finais do mês de outubro o mau tempo fez uma série de estragos na zona norte do país. Esposende, no distrito de Braga, terá sido uma das cidades mais afetadas, com algumas quedas de árvores e a chuva intensa a provocar inundações, mais ou menos documentadas pelos diferentes órgãos de comunicação social, como foi o caso do auditório municipal e o serviço de urgências do hospital para além de dezenas de habitações, garagens e estabelecimentos comerciais.

No entanto durante o rescaldo da borrasca e nos dias seguintes algo mais surgiu à tona, em sentido literal, no rio Cávado que desagua naquela cidade. O Partido Ecologista «Os Verdes» foi contactado por pescadores do rio pois grandes manchas de algum tipo de óleo surgiram no troço mais urbano daquele rio.

Assim e após alguma observação foi fácil constatar que esse óleo desaguava no rio proveniente de uma ribeira que passa diretamente por uma grande fábrica de condutores elétricos, a Solidal, situada na principal entrada da cidade. Desde o forte cheiro, a parte da margem direita do rio, com o seu areal e vegetação completamente negros e o testemunho de que algumas aves terão sido sujas pelo óleo, são várias as evidências desta descarga de óleos no rio Cávado, numa zona perto da sua foz e em zona protegida inserida no Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

 

Trabalhadores da empresa Solidal asseguram que esta estará a fazer esforços para evitar um derrame ainda maior para as águas do rio, sendo que as primeiras fugas de óleo industrial resultaram diretamente de uma grande inundação no interior da fábrica que inclusivamente terá fechado algumas secções de laboração da fábrica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem este ministério conhecimento da situação acima descrita?
2. Foi levantado algum auto de notícia relacionado com as descargas de óleos efetuadas nos últimos dias para o rio Cávado?
3. Foram efetuadas algumas operações de prevenção e segurança relativamente a este caso?
4. Que procedimentos tem este ministério previstos, em coordenação ou não com outros ministérios, para colmatar situações similares à acima descrita?

Repartições de Finanças

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o eventual encerramento de repartições de finanças no Distrito de Viana do Castelo, o que constituiria um autêntico golpe na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos desta região.

PERGUNTA:

O memorando de entendimento negociado pelo anterior governo do Partido Socialista e subscrito por este partido bem como pelo PSD e pelo CDS, estabelece a imposição de «Reduzir o número de serviços desconcentrados ao nível dos ministérios (por exemplo, impostos, segurança social, justiça). Estes serviços deverão ser objeto de fusão em lojas do cidadão, abrangendo uma área geográfica mais alargada e imprimindo um maior desenvolvimento da administração eletrónica durante o período de duração do programa».

Estamos assim perante mais um golpe na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e aos contribuintes, negociado entre o PS, PSD e CDS e a Troika estrangeira e que vai agravar ainda mais a vida das populações do Distrito de Viana do Castelo. A comunicação social deu recentemente nota de um alerta do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, que aponta para a intenção do Governo em proceder ao encerramento de várias repartições de finanças no distrito de Viana do Castelo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Confirma o Governo a intenção de encerrar Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo?
2. Em caso afirmativo quantas e quais?
3. Como será assegurado o direito dos cidadãos ao acesso a este importante serviço público de proximidade?
4. Estes encerramentos implicam despedimento de trabalhadores do setor?

Bailarinos Profissionais

Regime de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais em discussão no Parlamento

Discute-se na próxima sexta-feira, dia 3 de Maio, na Assembleia da República, o Projeto de Lei de «Os Verdes» que estabelece o regime de reparação de danos decorrente de acidente de trabalho dos bailarinos profissionais.

Atualmente, os bailarinos profissionais encontram-se integrados num regime claramente desadequado da natureza e das características da sua profissão, em igualdade de circunstâncias com outros trabalhadores que não têm, no seu trabalho, o mesmo nível de exigências físicas. Não é compreensível que estes profissionais não tenham um regime de acidentes de trabalho idêntico ao dos atletas de alta competição que têm um regime jurídico de acidentes de trabalho específico, decorrente do reconhecimento da particularidade do esforço e de aptidões físicas.

O PEV considera que o regime geral da apólice de seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem é totalmente inadequado, quer pelo âmbito de cobertura, quer pelas exclusões que encerra, para este profissionais e, no sentido de gerar justiça nesta matéria, «Os Verdes» propõe, na iniciativa legislativa agora apresentada, que o regime de acidentes de trabalho para os bailarinos se assemelhe ao praticado para atletas de alta competição.

25 de Abril

39 anos do 25 de Abril de 1974:

Assinala-se o dia que marcou o fim de um regime sombrio que censurou os portugueses, que fez a guerra do ultramar, que semeou a miséria e a ignorância, que perseguiu, que reprimiu, que torturou. Ainda, o dia em que se concretizou o sonho de um povo inteiro, que ansiava por ser livre das amarras daquela que acabou por ser uma ditadura de quase meio século.

Num momento em que se assiste a um dos maiores ataques aos valores de Abril, um ataque encabeçado pelo atual governo PSD/CDS-PP, que põe em causa todas as conquistas da revolução dos cravos, o país volta a cantar bem alto a Grândola Vila Morena, numa forte afirmação de oposição à política de ataque aos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, que visou, em 1976, consolidar a construção de um país livre e desenvolvido, mais justo e mais fraterno.

Hoje nas manifestações populares temos mais uma forma de lembrar ao Governo que há mais mundo para além da Troika, dos mercados e dos grandes grupos económicos e também a oportunidade de relembrar os valores, os princípios de Abril e os direitos conquistados pelo povo.

Feira do Livro do Porto

O Porto e o Infame Cancelamento da sua Feira do Livro

No dia em que se comemora o «Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor» o Partido Ecologista «Os Verdes» vem saudar todos os autores, editores e livreiros portuenses. Numa altura de difícil conjuntura socioeconómica para onde o atual modelo político neoliberal atirou os portugueses, e em particular os portuenses, torna-se imprescindível que o Porto saiba potenciar e valorizar todos os seus valores, sejam materiais ou imateriais.

Não deixa por isso de ser penosamente lastimável constatar que neste ano de 2013 não se irá realizar a Feira do Livro do Porto. Uma feira que não é apenas só uma feira, como quer fazer passar a ideia o ainda presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio, ao remeter este evento unicamente para a vertente comercial. Mais do que uma feira, a denominada «Feira do Livro do Porto» é uma Festa. Só quem não a conhece está impossibilitado de o compreender. Só alguém de costas voltadas para aquilo que move os portuenses é que pode agir com indiferença à não realização de um evento, que não é apenas da cidade, mas de toda a região.

De facto a Feira do Livro é um evento que dinamiza a cidade, até mesmo quando entendido de forma simplista como uma iniciativa estritamente comercial. É uma festa que aproxima os escritores dos leitores, com vantagens na formação e aquisição de conhecimento, permitindo um contacto direto com autores e cruzar leitores de todas as idades.

Ao não facilitar a realização da 83ª edição da Feira do Livro, Rui Rio dá mais um ar da sua falta de graça para com a Cultura da cidade do Porto e menospreza, mais uma vez, o valor do Livro. Recordamos aqui a iniciativa «Bairro dos Livros» organizada pelos livreiros da cidade mas cujo projeto a CMP nunca quis verdadeiramente abraçar, ou o exemplo da Biblioteca Pública do Marquês deixada ao abandono durante anos como símbolo do desprezo a que é destinada a política cultural da cidade por parte de Rui Rio.

O atual presidente da Câmara ficará recordado pelo seu alheamento em relação aos problemas da cidade e pela sua ignorante intransigência em relação ao movimento cultural portuense, em contraponto com o carinho incondicional que nutre por motores de automóveis e aviões. Assim que este senhor ganhe coragem para descer do seu pedestal e se envolver no ritmo desta grande cidade terá oportunidade de se aperceber que não deixa de ser reconhecido por isso mesmo, por um «fã de popós».